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Pauta da 13ª Sessão Ordinária

Publicado em 07/05/2019 às 14:14 - Atualizado em 07/05/2019 às 15:47

Pauta do Dia
Créditos: assessoria e imprensa Baixar Imagem

PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA

 

Leitura e Aprovação da Ata da 12ª Sessão Ordinária.

 

OFÍCIOS

 

Ofício nº 05/2019 do Executivo Municipal encaminhando Projeto de Lei nº 1703/2019 que “autoriza a Suplementação e Anulação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências”.

 

Ofício nº 05/2019 do Executivo Municipal encaminhando mensagem retificadora do Projeto de Lei nº 1701/2019.

 

Ofício nº 26/2019 encaminhado pelos Vereadores da Câmara Municipal de Antônio Carlos ao Sr. Cassio Braun, Gestor e Representante da CDI Telecom de Angelina-SC, solicitando que se faça presente ou envie representantes para participar de nossas sessões afim de fazer esclarecimentos sobre os serviços de internet prestados no Município.

 

Ofício nº 27/2019 encaminhado pelos Vereadores da Câmara Municipal de Antônio Carlos ao Sr. Aloisio Marcelino, Gestor e Representante da NEOREDE Telecom, solicitando que se faça presente ou envie representantes para participar de nossas sessões afim de fazer esclarecimentos sobre os serviços de internet prestados no Município.

 


PROJETOS DO EXECUTIVO

 

Projeto de Lei nº 1700/2019 que autoriza a Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº 1701/2019 que concede uma revisão geral anual de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal.

 

Projeto de Lei nº 1703/2019 que autoriza a Suplementação e Anulação de Dotações e dá outras providências.

 

 

PROJETOS DO LEGISLATIVO

 

Projeto de Lei nº 263/2019 que consiste na denominação da “Rua Aquário” que fica no início da divisa do Município de Antônio Carlos com Biguaçu e dá outras providências.

 

 

REQUERIMENTO

 

Requerimento nº 010/2019 requer que sejam prestadas as seguintes informações e/ou esclarecimentos:

  • Informar se os imóveis situados em áreas de risco, condenados pela Defesa Civil, continuam sendo tributados por esta Municipalidade;
  • Caso não tenha a informação sobre os imóveis que foram incluídos nesta situação, quais os procedimentos que os proprietários devem tomar para prestarem estas informações corretas? Existe Lei que os ampara nesta situação?
  • Quais os critérios devem ser seguidos para que estes munícipes possam requerer esta isenção, caso sejam amparados por Lei? - Vereador Felício Francisco Silveira

 

INDICAÇÕES

Indicação 072/2019
– para o Sr. Geraldo Pauli, Prefeito Municipal, para que repense a possibilidade de conceder o benefício do vale alimentação às Mães em Licença Maternidade, aos funcionários afastados ou aposentados por acidente de trabalho ou moléstia grave – Presidente José Airton Decker e demais Vereadores.


Indicação 073/2019 – para o Sr. Edson Lair Decker, Secretário de Obras, para que providencie o patrolamento, limpeza das margens, colocação de material e limpeza das sarjetas da Rua Isidoro Schmitt, em Santa Maria  – Emerson Roberto Schappo.

Indicação 074/2019 - para o Sr. Rodrigo Conrat, Secretário de Planejamento e Desenvolvimento, para que identifique e notifique os proprietários de terrenos baldios ao longo da Rua Isidoro Schmitt para que providenciem a limpeza de seus terrenos  – Emerson Roberto Schappo.


Indicação 075/2019 - para o Sr. Edson Lair Decker, Secretário de Obras, para que providencie melhorias (patrolamento e colocação de material em alguns pontos)  na Rua Abelardino Leite, na localidade de Santa Bárbara – Emerson Roberto Schappo.

Indicação 076/2019 – para o Sr. Edson Lair Decker, Secretário de Obras, para que faça a identificação das máquinas de uso da Secretaria, com a logomarca da Prefeitura Municipal de Antônio Carlos e a uniformização dos funcionários da Secretaria de Obras – Felício Francisco Silveira.

Indicação 077/2019 – para o Sr. Edson Lair Decker, Secretário de Obras e Urbanismo, para que faça a manutenção nas seguintes vias públicas: *Geral da Califórnia e no trecho final da Rua Santa Paulina (morro dos Cabritos), na localidade de Canudos; *Rua Floriano Pedro Besen, localidade de Guiomar de Dentro e Rua Martiniano Elias da Silveira, na localidade da Usina – Felício Francisco Silveira.

Camila Lourenço - Estagiária de Assessoria.


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