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Pauta da 18ª Sessão Ordinária de 11/06/2019

Publicado em 10/06/2019 às 11:29 - Atualizado em 11/06/2019 às 12:55


PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA

 

Leitura e Aprovação da Ata da 17ª Sessão Ordinária.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – visa apresentar e discutir os Projetos de Lei 1.706/2019 e 1707/2019.

PROJETOS DO EXECUTIVO - Leitura

Projeto de Lei nº 1.705/2019 –
autoriza a o Governo do Estado de SC a executar trabalhos de pavimentação da SC-407, no trecho entre o km 11,4 (divisa) até o km 14,6 (proximidade da Praça Anchieta) no Município de Antônio Carlos, com extensão de 3,2 km e dá outra providências.


PROJETOS DO EXECUTIVO – Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 1.704/2019 – altera o número de vagas em cargos que especifica, constantes no plano de cargos e vencimentos do município de Antônio Carlos, bem como na lei Municipal 1.747/2015 e dá outras providências.

Projeto de Decreto n° 01/2019 - Dispõe sobre aprovação das contas Públicas do Município, referente ao exercício de 2017, sobre a resposabilidade do Prefeito Geraldo Pauli.

PROJETOS DO LEGISLATIVO – Discussão e Votação

PROJETO DE LEI 260/2019 –
torna obrigatória a apresentação de carteira de saúde da criança, no ato da matricula, junto às escolas de educação infantil e de ensino fundamental da rede pública e da rede privada, no Município de Antônio Carlos e dá outras providências.


OFÍCIO GABINETE VEREADORA VERA LÚCIA CONRAT SILVEIRA

 

Ofício – Solicita a retirada dos Projetos de Lei nº 258 e 259 de 02 de abril de 2019.

OFÍCIO DO EXECUTIVO

Oficio nº 10/2019 –
Oficio de explanações sobre as disposições do Projeto de Lei 1.704/2019, que altera o número de vagas em cargos que especifica, constantes no plano de cargos e vencimentos do município de Antônio Carlos, bem como na lei Municipal 1.747/2015 e dá outras providências.


OFICIOS DA SECRETARIA DE OBRAS

Oficio 004/2019 –
Resposta da indicação 076/2019 sobre identificação das máquinas e uniformização dos funcionários de obras.
Oficio 005/2019 –
Resposta da indicação 091/2019 sobre limpeza da rua Isidoro Schmitt bem como a realocação de um poste de energia elétrica.

INDICAÇÕES

Indicação 096/2019 -
indica o Secretário de Obras e Urbanismo, Sr. Edson Lair Decker para que providencie a manutenção no trecho final da Rua Plásio Simones, em Rachadel. Vereador Emerson Roberto Schappo.

Indicação 097/2019 – indica o Exmo. Prefeito Municipal, GERALDO PAULI, para que tome providências urgentes acionando os Secretários de Obras, Sr. Edson Lair Decker e o de Meio Ambiente, Sr. Osvaldino Huberto Gesser, com relação ao esgoto à céu aberto na rua 21 de junho, Canudos. Vereadora Anici Josiane Wiese Silveira.

Indicação 098/2019 – indica o Sr. Edson Lair Decker, Secretário de Obras e Urbanismo para que construa uma “boca de lobo” na rua Almir Schmitt, Loteamento Santa Rita -  Vereadora Anici Josiane Wiese Silveira.

 
Jean Carlo da Luz - Assessor da Presidência.

 


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