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Pauta da 23ª Sessão Ordinária

Publicado em 15/07/2019 às 11:42 - Atualizado em 16/07/2019 às 16:38

Pauta do Dia
Créditos: assessoria e imprensa Baixar Imagem

        PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA

 

Leitura e Aprovação da Ata da 22ª Sessão Ordinária.

                                   PROJETOS DO EXECUTIVO – LEITURA

Projeto 1714/2019 – Altera a lei nº 1.356/2011, que institui o plano de carreira e remuneração dos Servidores/Profissionais do magistério da Secretaria da Educação do Município de Antônio Carlos e dá outras providências.

                                               PROJETOS DO EXECUTIVO

VOTAÇÃO ÚNICA

Projeto de Lei nº 1.706 – Altera a Lei Municipal de nº 1.294/2010, que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo Municipal de Antônio Carlos, revogando a lei 475/1991 e dá outras providências.



Projeto de Lei nº 1.711/2019 – Altera o número de vagas e exclui cargos que especifica, constantes do plano de Cargos e vencimentos do Município de Antônio Carlos e dá outras Providências.

Projeto de Lei nº 1.712/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de SC e contrato de programa com a Grande Fpolis, (SUDERF)  para gestão e execução associados dos serviços de transporte público coletivo a região metropolitana da Grande Fpolis.

PRIMEIRA VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº 1708/2019 – Altera anexo de metas do plano plurianual – PPA 2018/2021 (lei nº 1539 de 29 de agosto de 2017) e anexo de prioridades e metas da lei de diretrizes orçamentárias – LDO para 2019 ( lei nº 1595 de 16 de outubro de 2018).

Projeto de Lei nº 1.710/2019 – Altera O anexo I da lei Municipal nº 589/1993, que dispõe sobre as funções executivas de confiança no quadro geral da Prefeitura Municipal de Antônio Carlos, e dá outras providências.

SEGUNDA VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº 1.713/2019 - Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotações orçamentárias do Município de Antônio Carlos/SC e dá outras providências. 

                                                             INDICAÇÕES

Indicação 108/2019 – Indica o Prefeito Municipal Geraldo Pauli para que dê continuidade no Projeto para fixação das Placas Indicativas com a denominação das vias públicas, como é o caso da Rua jerônimo Muller, em Sta. Bárbara, nominada em 2005 (lei legislativa 66) e até o momento não foi fixada a placa no local. Ver. Vagner Borges da Costa.

Indicação 109/2019 – Indica o Sr. Luciano da Cunha para que faça a reposição das lâmpadas de iluminação que estão queimadas na rua Jerônimo Muller, em Sta. Bárbara, com início próximo ao Bar do Fritz. Ver. Vagner Borges da Costa.

Jean Carlo da Luz - Assessor da Presidência.


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