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Pauta da 34ª Sessão Ordinária de 15 de outubro de 2019.

Publicado em 14/10/2019 às 11:17 - Atualizado em 14/10/2019 às 19:46

Pauta do Dia
Créditos: assessoria e imprensa Baixar Imagem

PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA

Leitura e aprovação da Ata da 34ª Sessão ordinária

 



Oficio de Retirada do Projeto 272/2019 -  que dispõe sobre a restruturação de cargos dos funcionários da Câmara de Vereadores de Antônio Carlos e dá outras providências.

Projetos dando Entrada:

Projeto de Lei 1717/2019 – Altera o número de vagas em cargo que especifica, constantes no plano de cargos e vencimentos do município de Antônio Carlos e dá outras providências – Executivo Municipal

Projetos para Votação:

Projeto de Lei 1715/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para 2020 e dá outras providências. Executivo Municipal

Projeto de Lei 1716/2019 - Ratifica a segunda alteração e consolidação do protocolo de intenções e autoriza no ingresso do município de Antônio Carlos no Consórcio Intermunicipal Catarinense – CIMCATARINA e dá outras providências. Executivo Municipal

Projeto de Decreto 02/2019 – Dispõe sobre a aprovação de contas públicas do Município, referente ao exercício de 2016, sob a responsabilidade de Antônio Paulo Remor. Executivo Municipal

Projeto de Lei 1707/2019 – Acrescenta o art. 320-A, na lei municipal 1.297/2010, que dispõe sobre o código de obras e edificações do Município de Antônio Carlos e dá outras providências – Executivo Municipal


INDICAÇÕES


Indicação 145/2019 - Indica o Sr. José Airton Decker, Presidente do Legislativo Municipal para que esta Casa possa aderir ao Consórcio CIMCATARINA, visando a aquisição de Notebooks para os vereadores, além de outros computadores para os trabalhos do Legislativo e das respectivas bancadas – Ver. Vagner Borges da Costa.
Indicação 146 /2019 - Indica o Sr. Onélio Richartz, Vice-Prefeito, Responsável pela Secretaria de Obras e Urbanismo para que providencie e manutenção na rua Ex Combatente Adelino Hillesheim - Vereador Felício Francisco Silveira.

Indicação 147 /2019 - Indica o Sr. Onélio Richartz, Vice-Prefeito, Responsável pela Secretaria de Obras e Urbanismo para que providencie a manutenção da rua Pedro Leonardo Schmitz, no Egito -  Vereador Felício Francisco Silveira.

Indicação 148/2019 - Indica o Sr. Onélio Richartz, Vice-Prefeito, Responsável pela Secretaria de Obras e Urbanismo para que providencie a limpeza da área verde onde existia um parquinho e uma pista de bicicleta, hoje tomado pelo mato. Ver. Vagner Borges da Costa.

Indicação 149/2019 - Indica o Sr. Onélio Richartz, Vice-Prefeito, Responsável pela Secretaria de Obras e Urbanismo para que providencie o reassentamento das lajotas na Rua São Francisco, em frente à Escola Dom Afonso. Ver. Vagner Borges da Costa.


Indicação 150/2019 - Indica o Sr. Onélio Richartz, Vice-Prefeito, Responsável pela Secretaria de Obras e Urbanismo para que providencie a recuperação do acesso à Rua São Francisco, no trecho compreendido entre a Rua Daniel Petry e o início da citada rua. Ver. Vagner Borges da Costa.


Indicação 151/2019 - Indica o Sr. Onélio Richartz, Vice-Prefeito, Responsável pela Secretaria de Obras e Urbanismo para que providencie a devida e necessária limpeza no terreno destinado a Praça brasil, local este onde era para ter sido instalado um parque infantil como é do seu conhecimento. Ver. Vagner Borges da Costa.

Indicação 152/2019 - Indica o Sr. Nilson Goedert, Chefe do Gabinete do Executivo Municipal para que providencie a devida e necessária identificação do Veículo Oficial (Renault Duster), adquirido recentemente e disponibilizado ao Gabinete do Executivo Municipal Ver. Vagner Borges da Costa.

Jean Carlo da Luz  - Assessor da Presidência


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