Pauta para 40ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA
Leitura e aprovação da Ata da 39ª Sessão Ordinária
- Expediente Recebido:
PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/2019, QUE “AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Oficio do Secretário de Obras Públicas e Urbanismo - Solicitando espaço na Tribuna, na 40ª Sessão Ordinária, para explanar sobre assuntos pertinentes à Secretaria que ocupa, tendo em vista início das atividades.
Portaria 20/2019 – Renomeando os Membros da Comissão de inventário permanente do Patrimônio em virtude da substituição de um dos Membros. .
INDICAÇÕES
Indicação 167/2019 – ao Secretário de Planejamento e Desenvolvimento solicitando a devida sinalização de uma curva perigosa na Localidade de Rachadel.
- Ordem do Dia:
1) Projeto 279/2019, que “Dispõe sobre a garantia de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público no Município de Antônio Carlos-SC”, o qual foi rejeitado nas Comissões Conjuntas de Constituição, Justiça e Legislação; Finanças e Orçamento; Educação, Saúde Pública e Assistência Social.
2) Discussão e Votação do Projeto Legislativo 264/2019, de Autoria do Vereador Felício, que “Dispõe sobre a instalação de bloqueador de ar, mediante solicitação do consumidor, pelas empresas concessionárias do serviço de abastecimento de água no âmbito do Município de Antônio Carlos-SC e dá outras providências”.
Discussão e Votação do Projeto Legislativo 279/2019, de Autoria do Vereador Felício, que “Denomina Rua João Luiz Junkes e dá outras providências”.
Galeria
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