PAUTA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA

Leitura e aprovação da Ata da 39ª Sessão Ordinária

• Expediente Recebido:

PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/2019, QUE “AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Oficio do Secretário de Obras Públicas e Urbanismo  -  Solicitando espaço na Tribuna, na 40ª Sessão Ordinária, para explanar sobre assuntos pertinentes à Secretaria que ocupa, tendo em vista início das atividades.

Portaria 20/2019 – Renomeando os Membros da Comissão de inventário permanente do Patrimônio em virtude da substituição de um dos Membros.  .

INDICAÇÕES

Indicação 167/2019 – ao Secretário de Planejamento e Desenvolvimento solicitando a devida sinalização de uma curva perigosa na Localidade de Rachadel.

• Ordem do Dia:

1)      Projeto 279/2019, que “Dispõe sobre a garantia de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público no Município de Antônio Carlos-SC”, o qual foi rejeitado nas Comissões Conjuntas de Constituição, Justiça e Legislação; Finanças e Orçamento; Educação, Saúde Pública e Assistência Social.

2)       Discussão e Votação do Projeto Legislativo 264/2019, de Autoria do Vereador Felício, que “Dispõe sobre a instalação de bloqueador de ar, mediante solicitação do consumidor, pelas empresas concessionárias do serviço de abastecimento de água no âmbito do Município de Antônio Carlos-SC e dá outras providências”.

Discussão e Votação do Projeto Legislativo 279/2019, de Autoria do Vereador Felício, que “Denomina Rua João Luiz Junkes e dá outras providências”.