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Pauta da 42ª Sessão Ordinária

Publicado em 09/12/2019 às 11:14 - Atualizado em 18/12/2019 às 14:01

Pauta do Dia
Créditos: assessoria e imprensa Baixar Imagem


PAUTA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA



Leitura e aprovação da Ata da 41ª Sessão Ordinária

 

 

  • Expediente Recebido:

 

Oficio 059/2019  -  Informa que a partir do dia 09/12/2019 o vereador licenciado Filipe Alexandre Schmitz reassumirá sua cadeira na Casa Legislativa, no momento o vereador Flávio Münich assumirá a cadeira do Vereador Emerson Roberto Schappo, licenciado e o Vereador Abraão José Feltes voltará a ser Suplente.            ‘
Projetos dando Entrada:         
Projeto 1721/2019 – Define novo perímetro urbano do Município e dá outras providências.      
Projeto 1722/2019 –
Altera o § 1º do Art. 3º da Lei Municipal nº 1133/2007, e dá outras providências.
Projeto 280/2019 – Dispõe sobre a regulamentação e utilização de vagas destinadas aos idosos e institui o Cartão de Estacionamento para Idoso no Município de Antônio Carlos e dá outras providências. Ver. Felício Francisco Silveira.          

INDICAÇÕES

Indicação 168/2019 – ao Sr. Onélio Richartz, Prefeito Municipal em Exercício para que encaminhe em expediente ao setor responsável ou a GranFpolis, solicitando ao setor de engenharia a elaboração de projeto objetivando a construção de acostamento em ambos os lados da Rua Pedro Jerônimo Guesser. Ver. Abraão Feltes 
Indicação 169/2019 – ao Sr. Onélio Richartz, Prefeito Municipal em Exercício para que encaminhe em expediente ao setor responsável, solicitando uma faixa de pedestre na Rua Pedro Jerônimo Guesser, em frente a Capela de Rachadel. Ver. Abraão José Feltes       

 

  • Ordem do Dia:  

PROJETO DE LEI 1719/2019 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotações orçamentárias do Município de Antônio Carlos e dá outras providências. – (Primeira Votação).         
PROJETO DE LEI 1720/2019 – Estima receita e fixa despesas do Município de Antônio Carlos para o Exercício de 2020. – (Primeira Votação)     
PROJETO DE LEI 278/2019 – Estabelece a preferência em filas e vagas de estacionamento as pessoas com autismo e dá outras providências. (Votação) – Ver. Filipe Alexandre Schmitz.    
PROJETO DE LEI 277/2019 – Declara o Botânico Pe. Raulino Reitz patrono do meio ambiente e da biodiversidade antônio-carlense. – (Votação) – Ver. Filipe Alexandre Schmitz.   
PROJETO DE LEI 275/2019 – Institui o dia municipal da Fibromialgia e dá outras providências. (Votação) – Vereadores Filipe Alexandre Schmitz e Emerson Roberto Schappo.

INDICAÇÕES

Indicação 170/2019 -  -
Ao Sr. Emerson Roberto Schappo, Secretário de Obras e Urbanismo para que efetue a repintura e sinalização no centro da cidade – Felício Francisco Silveira.    
Indicação 171/2019 -
Ao Sr. Emerson Roberto Schappo, Secretário de Obras e Urbanismo para  que faça a repintura e sinalização das vias pavimentadas asfálticas que ligam os bairros ao centro da cidade – Felício Francisco Silveira.     
Indicação 172/2019 -
Ao Sr. Emerson Roberto Schappo, Secretário de Obras e Urbanismo para que efetue a manutenção no Bairro Canudos, na Rua Santa Paulina. – Felício Francisco Silveira.        
Indicação 173/2019 –
Ao Sr. Agostinho Pauli, Secretário de Saúde e Assistência Social para que verifique a possibilidade do transporte de pacientes sair da Unidade de Saúde as 5h da manhã – Adelmo Koch.    
Indicação 174/2019 –
Ao Sr. Emerson Roberto Schappo, Secretário de Obras e Urbanismo para que faça a limpeza no pátio da antiga Escola da Vila Doze. Adelmo Koch.

Jean Carlo da Luz - Assessor da Presidência.


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