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Pauta da 32ª Sessão Ordinária

Publicado em 05/10/2020 às 11:30 - Atualizado em 05/10/2020 às 11:30

AUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA

Leitura e aprovação da Ata da 31ª Sessão Ordinária

 

PROJETOS DO EXECUTIVO:
PROJETO 1.739/2020, de origem do Executivo Municipal que “altera parágrafo 1°, do art. 9° da Lei Municipal n. 1.579/2018, a qual “dispõe sobre a concessão dos benefícios eventuais no âmbito da política municipal de assistência social”.

 

PROJETOS DO LEGISLATIVO:
PROJETO 300/2020, de origem do Legislativo Municipal que “dispõe sobre a denominação da Rua Herculano Conrat, na Localidade de Rio Farias, no Município de Antônio Carlos-SC e dá outras providências”.

 

RESOLUÇÕES:
RESOLUÇÃO DE MESA 09/2020, de origem do Legislativo Municipal que “revoga a resolução de mesa 04/2020, de 28 de abril de 2020 que “dispõe sobre o expediente dos serviços públicos da Câmara Municipal, com vistas a estabelecer medidas de enfrentamento e contenção do contágio da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências”.


ORDEM DO DIA
PROJETOS PARA VOTAÇÃO:

PROJETO 1.733/2020, de origem do executivo municipal que “Nomeia o Centro de Educação Infantil Municipal localizado na Rua 12 de Outubro, n. 30, no bairro Centro, de Antônio Carlos, e dá outras providências”.