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Pauta da 40ª Sessão Ordinária

Publicado em 30/11/2020 às 11:34 - Atualizado em 30/11/2020 às 11:34

PAUTA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA

 

Leitura e aprovação da Ata da 39ª Sessão Ordinária


PROJETOS DO EXECUTIVO:

PROJETO 1.741/2020, de origem do Executivo Municipal que “altera o art. 119, da Lei Municipal n. 1.397/2012, a qual dispõe sobre o código de vigilância sanitária, normas relativas à saúde no munícipio de Antônio Carlos, revoga as leis n° 829, de 17 de novembro de agosto de 1999, e n° 938, de 10 de dezembro de 2002, estabelece penalidades e dá outras providências”.

 

MOÇÕES
MOÇÃO HONROSA – Atendendo a proposição do Vereador Filipe que, “concede moção honrosa ao Colégio de Educação Básica Altamiro Guimarães e aos formandos da primeira turma de ginasianos de 1970, em comemoração aos 50 anos de formatura”.

 

MOÇÃO DE APOIO 004/2020 – Atendendo a proposição do Vereador Emerson que, “concede moção de apoio aos nossos parques aquáticos com relação a portaria n. 705/2020 do Governo Federal”.

 

OFÍCIOS

Ofício à Câmara Municipal – Atendendo proposição do Gabinete do Vereador Filipe que requer seu afastamento para assumir o Cargo de Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Antônio Carlos.

 

Ofícios 046/2020 – Esta Casa Legislativa convoca o Suplente Flávio Munich para assumir a cadeira deixada pelo Vereador Filipe Alexandre Schmitz que se afastou de suas atividades Legislativas.

 

INDICAÇÕES
INDICAÇÃO 081/2020 – De autoria do Vereador Emerson que, “solicita ao Secretário de Obras Públicas e Urbanismo – Leo Gesser, para que providencie o alargamento e patrolamento da Rua dos Kunh, na comunidade da Guiomar de Dentro”

 

INDICAÇÃO 082/2020 – De autoria do Vereador Emerson que, “solicita ao responsável pela Iluminação Pública - Adrianinho, para que providencie a troca das lâmpadas queimadas na Rua Aloísio Guesser e suas adjacentes, na comunidade do Braço do Norte”

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETOS PARA VOTAÇÃO
PROJETO 1.739/2020 – de origem do Executivo Municipal que “altera § 1°, do art. 9° da Lei Municipal n. 1.579/2018, a qual dispõe “sobre a concessão dos benefícios eventuais no âmbito da política municipal de assistência social”.