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Pauta da 41ª Sessão Ordinária

Publicado em 07/12/2020 às 11:29 - Atualizado em 07/12/2020 às 11:29

PAUTA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA

Leitura e aprovação da Ata da 40ª Sessão Ordinária

 

LEITURA

PROJETOS DO EXECUTIVO
PROJETO 1.742/2020, de origem do Executivo Municipal que “autoriza a suplementação e anulação de dotações orçamentárias e dá outras providências”.

 

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO 085/2020 – De autoria do Vereador Emerson que, “solicita ao Secretário de Obras Públicas e Urbanismo – Leo Gesser, para que providencie com a máxima brevidade possível, as melhorias específicas em áreas do Município sendo ambas atendendo solicitação dos munícipes.

 

OFÍCIOS

Ofício à Câmara – Reposta do Presidente da Assembléia sobre a moção honrosa n. ° 004/2020.

  

ORDEM DO DIA: PROJETOS PARA VOTAÇÃO

PROJETOS DO EXECUTIVO:

PROJETO 1.721/2019, de origem do Executivo Municipal que “Define o novo perímetro urbano do muncípio, e dá outras providências”.

 

PROJETO 1.736/2020, de origem do Executivo Municipal que “Denomina Rua Luxemburgo, no município de Antônio Carlos, e dá outras providências”.

 

1ª VOTAÇÃO - PROJETO 1.740/2020, de origem do Executivo Municipal que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Antônio Carlos para o Exercício de 2021”.  

 

PROJETO 1.741/2020, de origem do Executivo Municipal que “altera o art. 119, da Lei Municipal n. 1.397/2012, a qual “dispõe sobre o código de vigilância sanitária, normas relativas à saúde no Município de Antônio Carlos, revoga as leis nº 829, de 17 de agosto de 1999, e nº 938, de 10 de dezembro de 2002, estabelece penalidades e dá outras providências”.

 

1ª VOTAÇÃO - Proposta de Emenda da Lei Orgânica Municipal n. ° 1

 

PROJETOS DO LEGISLATIVO:

PROJETO 280/2020, de origem do Legislativo Municipal que “dispõe sobre a regulamentação e utilização de vagas destinadas aos idosos e institui o Cartão de Estacionamento para Idoso no Município de Antônio Carlos-SC e dá outras providências”.

 

PROJETO 291/2020, de origem do Legislativo Municipal que “Denomina Rua Huberto Schappo e dá outras providências”.

 

PROJETO 294/2020, de origem do Legislativo Municipal que “Institui a data comemorativa municipal alusiva ao “Dia de Luxemburgo e dá outras providências”.

 

PROJETO 296/2020, de origem do Legislativo Municipal que “Denomina Rua Maria Zulmira Da Silveira e dá outras providências”.

 

PROJETO 297/2020, de origem do Legislativo Municipal que “Denomina Rua Maria Kremer Petry e dá outras providências”.

 

PROJETO 298/2020, de origem do Legislativo Municipal que “Dispõe sobre a denominação da Rua Vitalina Schetz Martendal, no Perímetro Urbano do Município e dá outras providências”.

 

PROJETO 299/2020, de origem do Legislativo Municipal que “Dispõe sobre a denominação da Rua Failon Cavalheiro, na Localidade de Canudos, no Município de Antônio Carlos-SC e dá outras providências”.

 

PROJETO 300/2020, de origem do Legislativo Municipal que “Dispõe sobre a denominação da Rua Herculano Conrat, na Localidade de Rio Farias, no Município de Antônio Carlos/SC e dá outras providências”.

 

PROJETO 301/2020, de origem do Legislativo Municipal que “Dispõe sobre a denominação da Rua Koerich, no Perímetro Urbano do Município e dá outras providências”.

 

PROJETO 302/2020, de origem do Legislativo Municipal que “Dispõe sobre a denominação da Rua Blásio José Besen, na Localidade de Guiomar, no Município de Antônio Carlos e dá outras providências”.

 

PROJETO 303/2020, de origem do Legislativo Municipal que “Dispõe sobre a denominação da Rua Júlio Junkes, na Localidade de Canudos, no Município de Antônio Carlos e dá outras providências”.

 

PROJETO 304/2020, de origem do Legislativo Municipal que “Dispõe sobre a denominação da Rua Benjamim Felipe, na Localidade de Vila Doze e dá outras providências”.

 

PROJETO 305/2020, de origem do Legislativo Municipal que “Institui no âmbito Municipal a semana da Cultura Evangélica e dá outras providências”.

 

PROJETO 306/2020, de origem do Legislativo Municipal que “Dispõe sobre a denominação da Rua Pedro Neis, na Localidade de Canudos e dá outras providências”.