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Pauta da 42ª Sessão Ordinária

Publicado em 14/12/2020 às 11:25 - Atualizado em 14/12/2020 às 15:11

PAUTA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA

Leitura e aprovação da Ata da 41ª Sessão Ordinária

 

LEITURA

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO 086/2020 – De autoria do Vereador José Airton que, “solicita ao Prefeito Municipal – Geraldo Pauli, para que utilize parte dos recursos do duodécimo que será devolvido por esta Casa na aquisição de livros para nossa Biblioteca Municipal Prof° Lauro Junkes”.

 

OFÍCIOS

Ofício à Câmara – Convocação de Sessão Extraordinária para tratar sobre a Lei Orgânica Municipal.

  

ORDEM DO DIA: PROJETOS PARA VOTAÇÃO 

 

PROJETOS DO LEGISLATIVO:

PROJETO 306/2020, de origem do Legislativo Municipal que “Dispõe sobre a denominação da Rua Pedro Neis, na Localidade de Canudos e dá outras providências”.

 

PROJETOS DE RESOLUÇÃO 
Leitura e Votação - PROJETO 01/2020, que “dispõe sobre Sessão Solene de Posse dos novos eleitos, e dá outras providências”.

 

PROJETOS DO EXECUTIVO: 

PROJETO 1.741/2020, de origem do Executivo Municipal que “altera o art. 119, da Lei Municipal n. 1.397/2012, a qual “dispõe sobre o código de vigilância sanitária, normas relativas à saúde no Município de Antônio Carlos, revoga as leis nº 829, de 17 de agosto de 1999, e nº 938, de 10 de dezembro de 2002, estabelece penalidades e dá outras providências”.

 

PROJETO 1.742/2020, de origem do Executivo Municipal que “Autoriza a suplementação e anulação de dotações orçamentárias e dá outras providências”.

 

2ª VOTAÇÃO - PROJETO 1.721/2019, de origem do Executivo Municipal que “Define o novo perímetro urbano do muncípio, e dá outras providências”.

 

2ª VOTAÇÃO - PROJETO 1.740/2020, de origem do Executivo Municipal que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Antônio Carlos para o Exercício de 2021”.