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Antônio Carlos
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PRL - Projeto de Resolução
PDL - Projeto de Decreto Legislativo
PLL - Projeto de Lei Legislativo
PLC - Projeto de Lei Complementar
PLO - Projeto de Lei Ordinária
MOC - Moção
REQ - Requerimento
IND - Indicação
EL - Emenda Legislativa
PE - Proposta de Emenda
OF - Ofício de Gabinete
Pauta - Ordem do Dia
OF - Ofício de Bancada
Número
Ano:
Ementa:
Autor:
Regime de Tramitação:
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Ordinário
Extraordinário
Status:
Selecione uma opção
Em Tramitação
Aprovada
Arquivada
Rejeitada
busca avançada
211 máterias encontradas
Tipo
N°
Ano
Ementa
Regime de tramitação
Status
PLO
1742
2020
“AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E D...
Ordinário
Aprovada
PLO
1741
2020
ALTERA O ART. 119, DA LEI MUNICIPAL N. 1.397/2012, A QUAL DISPÕE “DISP...
Ordinário
Em Tramitação
PLO
1740
2020
Lei Orçamentária 2021 - LOA...
Ordinário
Em Tramitação
PLO
1739
2020
ALTERA §1º, DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL N. 1.579/2018, A QUAL DISPÕE “...
Ordinário
Aprovada
PLO
1735
2020
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para ...
Ordinário
Aprovada
PLO
1738
2020
“ALTERA INCISO II, DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N. 1.582/2018, A QUAL “...
Ordinário
Aprovada
PLO
1737
2020
“DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 137 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.397/2012, A QUAL D...
Ordinário
Aprovada
PLO
1736
2020
“DENOMINA “RUA LUXEMBURGO”, NO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO CARLOS, E DÁ OUTRA...
Ordinário
Aprovada
PLO
1734
2020
Altera o número de vagas em cargos que especifica, constantes no Plano...
Ordinário
Em Tramitação
PLO
1733
2020
Nomeia o CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA 12 DE...
Ordinário
Aprovada
211 registros encontrados.
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