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Antônio Carlos
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PDL - Projeto de Decreto Legislativo
PLL - Projeto de Lei Legislativo
PLC - Projeto de Lei Complementar
PLO - Projeto de Lei Ordinária
MOC - Moção
REQ - Requerimento
IND - Indicação
EL - Emenda Legislativa
PE - Proposta de Emenda
OF - Ofício de Gabinete
Pauta - Ordem do Dia
OF - Ofício de Bancada
Número
Ano:
Ementa:
Autor:
Regime de Tramitação:
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Ordinário
Extraordinário
Status:
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Em Tramitação
Aprovada
Arquivada
Rejeitada
busca avançada
17 máterias encontradas
Tipo
N°
Ano
Ementa
Regime de tramitação
Status
PLO
1741
2020
ALTERA O ART. 119, DA LEI MUNICIPAL N. 1.397/2012, A QUAL DISPÕE “DISP...
Ordinário
Em Tramitação
PLO
1740
2020
Lei Orçamentária 2021 - LOA...
Ordinário
Em Tramitação
PLO
1734
2020
Altera o número de vagas em cargos que especifica, constantes no Plano...
Ordinário
Em Tramitação
PLO
1727
2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.289 DE 31 DE OUTUBRO DE 2010, QUE “DISPÕE ...
Ordinário
Em Tramitação
PLO
1724
2019
ALTERA O § 1º do ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.518/2017, E DÁ OUTRAS P...
Ordinário
Em Tramitação
PLO
1722
2019
ALTERA O § 1º do ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.133/2007, E DÁ OUTRAS P...
Ordinário
Em Tramitação
PLO
1721
2019
“DEFINE O NOVO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...
Ordinário
Em Tramitação
PLO
1720
2019
Lei Orçamentária para 2020 - LOA...
Ordinário
Em Tramitação
PLO
1719
2019
Suplementação e Anulação de Dotações...
Ordinário
Em Tramitação
PLO
1716
2019
“RATIFICA A SEGUNDA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES...
Ordinário
Em Tramitação
17 registros encontrados.
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